Formulários e Modelos

Agentes Auxiliares do Registro do Comércio

Pedido de Nomeação"AD HOC"

Declaração de aptidão "AD HOC"

Termo de compromisso "AD HOC"

Informações e documentações para pedido de nomeação de tradutores "AD HOC"

Formulário de Requerimento de Carteira Profissional - Leiloeiro 

 

Armazéns Gerais

MODELO DE FORMULÁRIO - NOTIFICAÇÃO

Matrícula de Armazéns Gerais

Nomeação de fiel depositário

Regulamento interno de Armazéns Gerais

Balancetes trimestrais

Orientações para balancetes de Armazéns Gerais

Capa e FCN para entrada manual

 Modelo de capa 
 Modelo de FCN:  Folha 1 e Folha 2 

Comunicações/ Declarações

Modelo de Comunicado de Funcionamento (Antes da empresa ser cancelada pelo art.60)

Modelo de Reativação de Empresa (Depois que a empresa já foi cancelada pelo art.60)

Comunicado de Reinicio de Atividades

Declarações de Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento de ME e EPP (Lei Complementar nº 123/2006)

Paralisação Temporária de Atividades

Retirada de processos - Perda de cartão de protocolo

Instrução Normativa

Declaração de extravio de cartão de Protocolo

Modelo de Procucação

Informações Cadastrais e CNAE

Formulário de Informações Cadastrais

CONCLA

Pedido de Restituição de Taxas

Restituição total do DARE

Restituição parcial do DARE

Atos e Eventos

Empresário Individual

Manual de Atos

Inscrição

Alteração

Extinção

 

EIRELI

Manual de Atos

Constituição

Alteração

Extinção

 

LTDA

Manual de Atos

Constituição

Alteração

Extinção

 

ESC - Empresa Simples de Crédito

Inscrição de Empresário Individual 

Ato Constitutivo de EIRELI

Constituição de LTDA

 

Proteção de Nome Empresarial

Passo a passo

 

MEI

Cartilha MEI

 

Publicação

Requisitos para Arquivamento de Balanço na JUCEG

Publicação de Balanço de Sociedade Anônima

 

Outros

 

Formulário de cancelamento de protocolo

Formulário de reset de senha