Formulários e Modelos

Agentes Auxiliares do Registro do Comércio

Pedido de Nomeação"AD HOC"

Declaração de aptidão "AD HOC"

Termo de compromisso "AD HOC"

Informações e documentações para pedido de nomeação de tradutores "AD HOC"

Formulário de Requerimento de Carteira Profissional - Leiloeiro 

 

Armazéns Gerais

MODELO DE FORMULÁRIO - NOTIFICAÇÃO

Matrícula de Armazéns Gerais

Nomeação de fiel depositário

Regulamento interno de Armazéns Gerais

Balancetes trimestrais

Orientações para balancetes de Armazéns Gerais

Capa e FCN para entrada manual

 Modelo de capa 
 Modelo de FCN:  Folha 1 e Folha 2 

Comunicações/ Declarações

Modelo de Comunicado de Funcionamento (Antes da empresa ser cancelada pelo art.60)

Modelo de Reativação de Empresa (Depois que a empresa já foi cancelada pelo art.60)

Comunicado de Reinicio de Atividades

Declarações de Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento de ME e EPP (Lei Complementar nº 123/2006)

Paralisação Temporária de Atividades

Retirada de processos - Perda de cartão de protocolo

Instrução Normativa

Declaração de extravio de cartão de Protocolo

Modelo de Procucação

Informações Cadastrais e CNAE

Formulário de Informações Cadastrais

CONCLA

Pedido de Restituição de Taxas

Restituição total do DARE

Restituição parcial do DARE

Atos e Eventos

Empresário Individual

Manual de Atos

Inscrição

Alteração

Extinção

 

EIRELI

Manual de Atos

Constituição

Alteração

Extinção

 

LTDA

Manual de Atos

Constituição

Alteração

Extinção

 

Transformação

Empresário Individual em EIRELI

Empresário Individual em LTDA

EIRELI​ em Empresário Individual

LTDA em Empresário Individual 

EIRELI​​ em LTDA

LTDA em EIRELI​  

 

ESC - Empresa Simples de Crédito

Inscrição de Empresário Individual 

Ato Constitutivo de EIRELI

Constituição de LTDA

 

Proteção de Nome Empresarial

Passo a passo

 

MEI

Cartilha MEI

 

Publicação

Requisitos para Arquivamento de Balanço na JUCEG

Publicação de Balanço de Sociedade Anônima

 

Outros

 

Formulário de cancelamento de protocolo

Formulário de reset de senha